{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67234","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-07T09:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-07T09:34Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-07T09:34Z","numProcessoTce":"CW-000083/20","numContrato":"540/2019","numProcessoAdm":"042.0932/2017","numProcedimento":"001/2017","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços relativos ao GRUPO H- Acompanhamento e fiscalização de obras, Atividade H1 – Acompanhamento e fiscalização de obras, referente a acompanhamento técnico, incluindo elaboração de medições para efetivação de pagamentos e alimentação do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) da obra de construção de Creche do Proinfância no Residencial Jacinta Andrade I, localizada à Rua 41, s/n, área Institucional I, Residencial Jacinta Andrade, Zona Norte, Teresina-PI.","valorContratado":22292.22,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-07T09:24Z","dataPublicacao":"2020-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.679"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67234/arquivos/64898","nome":"540-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-07T09:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}