{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67195","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-06T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-06T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-06T09:45Z","numProcessoTce":"CW-000044/20","numContrato":"02/2020","numProcessoAdm":"042-4887/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, por Entes, discriminadas no Edital, por intermédio da SEMA. ","valorContratado":163404.61,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-06T09:45Z","conteudo":"O valor do contrato em  referência é de R$ 17.347,50; divergindo, portanto, do valor cadastrado neste sistema do TCE, uma vez que, ao indicarmos os lotes constantes no contrato(pois somos participantes do pregão), o sistema captou, automaticamente(sem liberdade para excluirmos) os valores homologados no certame como um todo, bem como somou com nossa real quantidade. Ver contrato anexado no valor acima indicado."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002422/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2027.2020","descricao":"Administração da SEMF"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recurso do Tesouro Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"fonte de recursos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-06T09:44Z","dataPublicacao":"2020-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67195/arquivos/64812","nome":"CONTRATO _02_2020.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-06T09:44Z"}],"itens":[{"descricao":"copo desc 50ml pcte com 100und","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.4500"},{"descricao":"copo desc 180ml pcte com 100und","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.3100"},{"descricao":"pacote de café à vácuo 250g","quantidade":"2625.00","valorUnitario":"4.0200"},{"descricao":"ITEM V - CAFÉ PACOTE 250G - COTA PRINCIPAL","quantidade":"19278.00","valorUnitario":"4.0200"},{"descricao":"ITEM VIII - COPO DESCARTÁVEL 180ML - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"22120.00","valorUnitario":"2.3100"},{"descricao":"ITEM IX - COPO DESCARTÁVEL 50ML - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"12043.00","valorUnitario":"1.4500"}],"gestores":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}