{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67180","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-03T13:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-03T13:25Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:25Z","numProcessoTce":"CW-000029/20","numContrato":"04/2020","numProcessoAdm":"042-05219/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente (capas de processo e envelope timbrado) para atender a demanda da Secretaria Municipal De Finanças – SEMF em suas atividades diárias, de acordo com as especificações e condições constantes no Anexo I.","valorContratado":19500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:25Z","conteudo":"O valor do contrato em  referência é de R$ 6.460,00; divergindo, portanto, do valor cadastrado neste sistema do TCE, uma vez que, ao indicarmos os lotes constantes no contrato(pois somos participantes do pregão), o sistema captou, automaticamente(sem liberdade para excluirmos) os valores homologados no certame como um todo, bem como somou com nossa real quantidade. Ver contrato anexado no valor acima indicado."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209079","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001895/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 012/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209079","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ODIMILSON ALVES PEREIRA (PIAUIPEL - EMBALAGENS E SERVIÇOS)","docContratada":"03930566000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2027.2020","descricao":"Administração da SEMF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos do Tesouro Municpal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:23Z","dataPublicacao":"2020-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67180/arquivos/64785","nome":"Contrato_04_2020.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Capas de processo azul ? UAP CENTRO, cartolina 240g, 4x0","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"0.5100"},{"descricao":"Envelope branco timbrando p/ memorando (110mmx220mm)","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"0.1400"},{"descricao":"capa de processo azul","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.5100"},{"descricao":"envelope branco timbrado 110mm x 220mm","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.1400"}],"gestores":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}