{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67113","orgao":"CAMARA DE BELEM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":234,"esfera":"municipal","municipio":"Belém do Piauí","codIbgeMun":"2201572","dataCriacao":"2019-12-31T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-31T11:41Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-31T11:41Z","numProcessoTce":"CW-007047/19","numContrato":"03/2019","numProcessoAdm":"03/2019","numProcedimento":"004/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo motocicleta O (zero) km, destinado aos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí, com a seguinte descrição: (Moto 110i CBS, 0 km, FLEX,  (Álcool e Gasolina), painel analógico, ignição com sistema C.D.I, partida no pedal, sistema de segurança com trava  na coluna de direção, ano de fabricação 2019, modelo 2019, cor À DEFINIR, feio dianteiro e traseiro à tambor de 110 mm, com 109 cilindradas, fabricação nacional, com 03 anos de garantia de fábrica.","valorContratado":7105.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":"LEI 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA","docContratada":"41523960000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"00000000000000000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"0000000000000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"00000000000000"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-31T11:37Z","dataPublicacao":"2019-12-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM -  24 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI, PÁG. 142"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67113/arquivos/64676","nome":"Contrato Dispensa - Compra de Moto..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-31T11:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO","cpf":"***.242.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYLANE FLÁVIA DE CARVALHO","cpf":"***.956.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}