{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67107","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSOES E PARCERIAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2057,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-12-31T09:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-31T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T10:52Z","numProcessoTce":"CW-007041/19","numContrato":"04/2018","numProcessoAdm":"038.0004/2018","numProcedimento":"038.0004/2018","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente contrato de empresa de consultoria para a elaboração de estudos de modelagem técnica, econômica-financeira e jurídica, com a finalidade de auxiliar a Prefeitura Municipal de Teresina na estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada para os projetos de: a) manutenção e conservação de estações de embarque e desembarque e terminais de integração de ônibus no município de Teresina, bem como a implantação de equipamentos tecnológicos que forneçam conforto aos usuários e permitam a modernização da gestão, com exclusividade na exploração da publicidade; b) implantação, manutenção e operação de usinas de energia fotovoltaica dentro do território municipal de Teresina, para fins de enquadramento da PMT ao sistema de compensação de energia elétrica, atendendo à Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012; e c) construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão de serviços não assistenciais (bata cinza) em centro logístico de saúde, nas condições e nos preços registrados no Processo Administrativo n° 038-0004/2018.","valorContratado":1850000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-05-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, XIII da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ","docContratada":"43942358000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.130.0025.2557","descricao":"Promoção de licitação de Concessões e Parcerias"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviço de Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-31T10:09Z","dataPublicacao":"2018-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 2.283/2018"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67107/arquivos/64666","nome":"Contrato (04.2018) FIPE - Elaboração dos Estudos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-31T10:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MONIQUE DE MENEZES URRA","cpf":"***.312.337-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BALTAZAR MELO SOBRINHO","cpf":"***.957.183-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-04-22T00:00Z","dataPublicacao":"2019-04-25T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante na Cláusula Décima Quarta – DOS PRAZOS do Contrato Administrativo nº 04/2018 firmado em 02 de maio de 2018.","inicioVigencia":"2019-05-01T00:00Z","fimVigencia":"2019-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-08-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1.1.\tO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa referente à execução dos estudos arqueológicos constantes no Termo de Referência Específico- 14/05/2019 SEI/IPHAN - 1180504, necessários à emissão da Licença de Instalação para a UFV do Polo Industrial Norte.\r\n1.2.\tA execução do Termo de Referência Específico- 14/05/2019 SEI/IPHAN - 1180504 (em anexo) resultarão nos produtos, além dos demais relatórios e estudos exigidos no TRE.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}