{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67089","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2019-12-30T16:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-30T16:29Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-30T16:29Z","numProcessoTce":"CW-007023/19","numContrato":"29/2019","numProcessoAdm":"027/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Promover ações de educação em saúde da mulher, de prevenção e promoção a saúde, como atendimento de pré-natal da mulher e parceiro, planejamento familiar, realizaçãode prevenção, palestras educativas com temas de relevâncias","valorContratado":100000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254947","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004722/19","descricao":"PREGÃO Nº 016/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254947","ug":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idug":1514}],"nomeContratada":"ATTIVA - Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial ","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0020.2601.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde em geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000215","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"Recursos Ordinários / SAIPS - PROPOSTA 79001"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-30T16:29Z","dataPublicacao":"2019-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial dos municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67089/arquivos/64626","nome":"PP 016 SAUDE DA MULHER.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-30T16:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67089/arquivos/64627","nome":"PP 016 SAUDE DA MULHER.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-12-30T16:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}