{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670703","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-03-15T17:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-15T17:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T10:30Z","numProcessoTce":"CW-004586/24","numContrato":"027/2024","numProcessoAdm":"027/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":639765.00,"valorContratadoAtualizado":639765.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917300","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001221/24","descricao":"PREGÃO Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917300","ug":"P. 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TORRES - MEE","docContratada":"07214038000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV/CRAS/IGDBF/FMDCA e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNS/FMS/PAB/FUS/PSF/PSB/CEO/NASF/CAPS/Custeio/Cofinanciamento e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/EJA/PEJA/Cofinanciamento e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/ e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:05Z","dataPublicacao":"2024-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:05Z","dataPublicacao":"2024-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670703/arquivos/1024315","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670703/arquivos/1024316","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Décima Quarta, do Contrato nº\n027/2024 de, 14.03.2024, que passa a ter a seguinte redação:\n“CLAUSULA DECIMA QUARTA: DO PRAZO DE VIGENCIA DO\nCONTRATO\nO prazo de vigéncia de que trata este Contrato será de mais 12 (doze)\nmeses, contados a partir de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser\nprorrogado por iguais e sucessivos periodos, nos termos do Art. 107, da Lei\nn°14.133/2021.”","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Décima Quarta, do Contrato nº 027/2024 de, 14.03.2024, que passa a ter a seguinte redação:\n“CLAUSULA DECIMA QUARTA: DO PRAZO DE VIGENCIA DO\nCONTRATO\nO prazo de vigência de que trata este Contrato será de mais 12 (doze)\nmeses, contados a partir de 31 de dezembro de 2025, podendo o mesmo ser\nprorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 107, da Lei\nnº 14.133/2021.”","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}