{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670701","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-03-15T16:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-15T17:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:00Z","numProcessoTce":"CW-004584/24","numContrato":"026/2024","numProcessoAdm":"028/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição Futura de Material de Expediente, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":118243.86,"valorContratadoAtualizado":118243.86,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917398","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001319/24","descricao":"PREGÃO Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917398","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSÉ FILHO DA COSTA 18131451801","docContratada":"17095785000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material de Expediente, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material de Expediente, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FMS/FNS/PAB/FUS/Custeio/Cofinanciamento e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material de Expediente, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/EJA/PEJA/BRALF/Cofinanciamento e outras."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material de Expediente, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outras."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:00Z","dataPublicacao":"2024-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:00Z","dataPublicacao":"2024-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670701/arquivos/1024311","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670701/arquivos/1024313","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T17:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}