{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670495","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2024-03-13T13:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-13T13:19Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T13:19Z","numProcessoTce":"CW-004378/24","numContrato":"013/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Show Artístico da Banda “Grandão Vaqueiro”, consagrada pela opinião pública, através de empresa exclusiva, em comemoração ao Aniversário de 27 (vinte e sete) anos de Emancipação Política do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MUSIC SHOWS BRASIL LTDA","docContratada":"01397976000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços terceiro pessoa jurídica "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T13:17Z","dataPublicacao":"2024-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T13:17Z","dataPublicacao":"2024-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670495/arquivos/1022351","nome":"DM_4993_380_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-24_Extrato_Contrato_013-24_pag_238.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T13:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA","cpf":"***.623.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Tendo em vista o falecimento de um ente querido do cantor, o mesmo cancelou a apresentação do Show, sem prejuízo financeiro ao municipio fazendo a devolução do valor.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Cláusula Oitava do Contrato Administrativo"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}