{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670463","orgao":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":152,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-13T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-05T12:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T10:25Z","numProcessoTce":"CW-004346/24","numContrato":"19/2023","numProcessoAdm":"000703998/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DE MERCADO DO MORADA NOVA, QUADRA DO COLÉGIO CETI “JOÃO HENRIQUE”, BAIRRO MORADA NOVA, ZONA SUL DE TERESINA","valorContratado":453499.79,"valorContratadoAtualizado":453499.79,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824565","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005024/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 38/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824565","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA-ME","docContratada":"07413690000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1545.2000.4208","descricao":"16001.15452 0004 2.082 - Mercados e Feiras Livres"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T10:53Z","dataPublicacao":"2023-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação DOM Teresina - Ano 2023 - nº 3.632 "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-02T12:25Z","dataPublicacao":"2025-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670463/arquivos/1021946","nome":"contrato 19 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T10:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670463/arquivos/1556389","nome":"Termo Aditivo 02 19-2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-09-02T12:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Fabrício de Farias Carvalho","cpf":"***.947.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA","cpf":"***.562.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na Cláusula Décima Quarta (Dos Prazos) do Contrato ora aditado serão acrescidos de mais 90 (noventa) dias de vigência, dessa forma, o novo prazo de vigência do contrato passa a ser 29 de março de 2026, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, e autorização desta Superintendência, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 00070.004342/2025-68, e com amparo no art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.","inicioVigencia":"2025-12-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Contrato ora aditado serão acrescidos de mais 120 (cento e vinte) dias de prazo de vigência, que passará a possuir respectivamente a data: 29/07/2026 (Novo Prazo de Vigência) ","inicioVigencia":"2026-03-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}