{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670391","orgao":"P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","idOrgaoOuUg":1364,"esfera":"municipal","municipio":"Capitão Gervásio Oliveira","codIbgeMun":"2202455","dataCriacao":"2024-03-12T16:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-12T16:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-12T16:39Z","numProcessoTce":"CW-004275/24","numContrato":"067/2023","numProcessoAdm":"067/2023","numProcedimento":"039/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de Parque Infantil Colorido confeccionado em ferro, com 7 brinquedos; uma academia popular ao ar livre,contendo 10 equipamentos; uma placa orientativa; uma lixeira de ferro e um banco de praça confeccionado em ferro, destinados a praça municipal da Localidade Chapada da Colônia do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, junto ao município de Capitão Gervásio Oliveira - PI, em conformidade com as legislações federais, nos autos da Dispensa de Licitação nº 039/2023.","valorContratado":40000.00,"valorContratadoAtualizado":40000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J A B MELO IND E COM DE QUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA","docContratada":"45648745000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Material permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, Conta Movimento, ICMS e outras Receitas Tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, Conta Movimento, ICMS e outras Receitas Tributárias."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-12T16:39Z","dataPublicacao":"2023-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial das prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-12T16:39Z","dataPublicacao":"2023-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://www.capitaogervasiooliveira.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670391/arquivos/1021216","nome":"CONTRATO - Dispensa nº039-2023 -.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-12T16:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Gabriela Oliveira Coelho da Luz","cpf":"***.830.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZOLDENI DE OLIVEIRA COELHO","cpf":"***.511.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}