{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/67038","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-12-27T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-27T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T09:28Z","numProcessoTce":"CW-006972/19","numContrato":"41/2019","numProcessoAdm":"04203753/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JORNALISTA PAULO DE TARSO (PRAÇA DA TELEMAR).","valorContratado":674408.32,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2019-12-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276309","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005833/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 49/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276309","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2021-05-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 41/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-05-11T00:00Z","fimVigencia":"2021-09-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Alteração contratual e acréscimo no valor, dentro dos limites estabelecidos pelo Art. 65, § 1° da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2021-08-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 41/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-08-11T00:00Z","fimVigencia":"2022-04-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-04-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Alteração contratual e acréscimo no valor, dentro dos limites estabelecidos pelo Art. 65, § 1° da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-02-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"CONTRATANTE e CONTRATADA decidem rescindir amigavelmente, a partir da data da assinatura do presente Termo, o Contrato n° 41/2019 - SDU CENTRO/NORTE, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JORNALISTA PAULO DE TARSO (PRAÇA DA TELEMAR). As partes decidem rescindir amigavelmente o presente contrato, tendo em vista a Decisão emitida por esta Superintendência, por meio do qual foi possível concluir que a execução da obra na área na qual foi destinada não seria viável por meio do presente contrato, podendo causar possível prejuízo do Erário, o que desperta conveniência da Administração Pública em evitar essa situação, assegurando-se o contraditório e ampla defesa, em obediência ao parágrafo único do artigo 77 da citada lei.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"As partes decidem rescindir amigavelmente o presente contrato, tendo em vista a Decisão emitida por esta Superintendência, por meio do qual foi possível concluir que a execução da obra na área na qual foi destinada não seria viável por meio do presente contrato, podendo causar possível prejuízo do Erário, o que desperta conveniência da Administração Pública em evitar essa situação, assegurando-se o contraditório e ampla defesa, em obediência ao parágrafo único do artigo 77 da citada lei."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}