{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670325","orgao":"P. M. DE DOM INOCENCIO","idOrgaoOuUg":1388,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Inocêncio","codIbgeMun":"2203453","dataCriacao":"2024-03-12T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-12T10:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T12:28Z","numProcessoTce":"CW-004209/24","numContrato":"076/2023","numProcessoAdm":"076/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação Paralelepípedo de 2.003,75 m² em Vias Publica no Município de Dom Inocêncio – PI, conforme Convênio nº 917982/2021 CODEVASF.","valorContratado":274915.20,"valorContratadoAtualizado":274915.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-09-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835057","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005555/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835057","ug":"P. M. DE DOM INOCENCIO","idug":1388}],"nomeContratada":"CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA","docContratada":"46326171000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0448.1031.0000","descricao":"CONST. REST DE CALÇAMENTOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-12T10:51Z","dataPublicacao":"2023-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670325/arquivos/1020573","nome":"CONTRATO TP 008-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-12T10:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DAS VIRGENS DIAS","cpf":"***.303.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MATHEUS DIAS PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.937.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogado por mais 12 (doze) meses,\na partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse\npúblico e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei n ° 8.666/93.\nSendo assim, vigorará do dia 20/09/2024 findando em 20/09/2025\"","inicioVigencia":"2024-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogado por mais 12 (doze) meses, a\npartir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e\nde acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei n ° 8.666/93. Sendo assim,\nvigorará do dia 20/09/2025 findando em 20/09/2026\".","inicioVigencia":"2025-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":137457.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10092","chaveNFE":"22106071246326171000106000000001009226088291034443","dataEmissao":"2026-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-03T00:00Z","valorEntrega":137457.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}