{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670050","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2024-03-07T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-07T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T11:17Z","numProcessoTce":"CW-003934/24","numContrato":"042/2024","numProcessoAdm":"060/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para construção e reforma de 03 (três) UBS do município de Cocal – PI. ","valorContratado":1795010.82,"valorContratadoAtualizado":1974189.97,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886611","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008947/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886611","ug":"P. M. 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O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 03 de Junho de 2024. ","inicioVigencia":"2024-06-05T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2024 referente a Tomada de Preços nº 004/2023, que visa à Contratação de empresa especializada para construção e reforma de 03 (três) UBS do município de Cocal - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 03 de Junho de 2025.","inicioVigencia":"2025-06-03T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":179179.15,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da (CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO ) – celebrado em 05/03/2024 e estabelecido no contrato em epígrafe decorrente da TOMADA DE PREÇOS 004/2023, o acréscimo aproximadamente de 11,29%, correspondente ao valor de R$ 104.101,03 (cento e quatro mil, cento e um reais e três centavos), referente ao 1º lote, acréscimo aproximadamente de 8,66%, correspondente ao valor de R$ 20.527,09 (vinte mil, quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos), referente ao 2º lote e o acréscimo aproximadamente de 8,58%, correspondente ao valor de R$ 54.551,03 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e três centavos), referente ao 3º lote que aditivado ao valor original passa a vigorar com a seguinte redação: O valor total do contrato  passará a ser R$ 1.974.189,97 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}