{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670020","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-03-07T09:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-16T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T11:18Z","numProcessoTce":"CW-003904/24","numContrato":"005/2024","numProcessoAdm":"004/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E REPRODUÇÃO DIÁRIA EM SITE ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI E SUAS SECRETARIAS","valorContratado":45600.00,"valorContratadoAtualizado":45600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906970","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000657/24","descricao":"PREGÃO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906970","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME","docContratada":"36110766000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02010000","descricao":"PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"24.183.0021.2003.0000","descricao":"PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"02020000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T11:18Z","dataPublicacao":"2024-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T11:18Z","dataPublicacao":"2024-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670020/arquivos/1016795","nome":"CONTRATO - PE 01.2024 - PMSJV PI-1 (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-07T09:27Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E REPRODUÇÃO DIÁRIA EM SITE ELETRÔNICO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3800.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}