{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670006","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-07T08:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-13T08:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T10:18Z","numProcessoTce":"CW-003890/24","numContrato":"09/2024","numProcessoAdm":"00081000079202465/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":17474051.20,"valorContratadoAtualizado":21837953.42,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907015","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000702/24","descricao":"PREGÃO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907015","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"R Melo Construtora LTDA.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-07T08:41Z","dataPublicacao":"2024-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.713"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670006/arquivos/1016630","nome":"Contrato 09-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-07T08:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670006/arquivos/1444791","nome":"SEI_12136466_Portaria_74.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/670006/arquivos/1444793","nome":"DOM4002_07052025_ASSINADO_Portarias_72_e_74__termo_aditivo_nA__03_contrato19_2024.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:26Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17474051.2000"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 09/2024.\n1.2 A CLÁUSULA TERCEIRA — DAS FONTES DE RECURSO —, em razão da solicitação constante\nno Memorando 27/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte Fonte de Recurso:\n? Fonte de Recurso: 1754627 - Recursos de Operações de Crédito- BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-09-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4363902.22,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimos de quantitativos e itens, acrescendo o valor de\nR$ 4.363.902,22 (quatro milhões trezentos e sessenta e três mil novecentos e dois reais e vinte e dois\ncentavos) do valor inicialmente pactuado para o contrato n° 09/2024, nos termos previsto em sua\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR\n2.1 O valor total deste instrumento é de R$ 4.363.902,22 (quatro milhões trezentos e sessenta e três mil\nnovecentos e dois reais e vinte e dois centavos).\n2.2 O valor global do contrato passará para R$ 21.837.953,42 (vinte e um milhões oitocentos e trinta e\nsete mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na\nCLÁUSULA SEXTA do Contrato n° 09/2024, bem como sua execução.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir\ndo dia 05/03/2025, com término em 05/03/2026.\n","inicioVigencia":"2025-03-05T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":9,"valEntrega":16978549.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16978549.41}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002511","chaveNFE":"032fd31f","dataEmissao":"2024-04-25T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-26T00:00Z","valorEntrega":1715993.21,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1715993.21,"observacao":"SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA VIARIA."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002540","chaveNFE":"6353165f","dataEmissao":"2024-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-07T00:00Z","valorEntrega":2108869.93,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2108869.93,"observacao":"SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA VIARIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002558","chaveNFE":"c3f95dee","dataEmissao":"2024-05-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-03T00:00Z","valorEntrega":2924705.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2924705.48,"observacao":"SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA VIARIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002606","chaveNFE":"271533dc","dataEmissao":"2024-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-27T00:00Z","valorEntrega":2283895.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2283895.14,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002607","chaveNFE":"d0a04cf5","dataEmissao":"2024-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-27T00:00Z","valorEntrega":1939259.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1939259.13,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002607","chaveNFE":"d0a04cf5","dataEmissao":"2024-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-27T00:00Z","valorEntrega":1939259.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1939259.13,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002711","chaveNFE":"c2562de3","dataEmissao":"2024-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-30T00:00Z","valorEntrega":2370627.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2370627.48,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002712","chaveNFE":"eef80abd","dataEmissao":"2024-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-30T00:00Z","valorEntrega":815722.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":815722.41,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002781","chaveNFE":"7385eb8b","dataEmissao":"2024-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-12T00:00Z","valorEntrega":880217.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":880217.50,"observacao":""}]}