{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669945","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-03-06T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-06T10:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T10:44Z","numProcessoTce":"CW-003829/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"058/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de hospedagem e alimentação e acompanhamento de pacientes em Teresina/PI.","valorContratado":567900.00,"valorContratadoAtualizado":567900.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896837","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009898/23","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896837","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO – ME","docContratada":"04545218000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 Sec.do Trabalho, Cid. e Assist. Social 08.244.0416.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 Sec.do Trabalho, Cid. e Assist. Social 08.244.0416.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 Sec.do Trabalho, Cid. e Assist. Social 08.244.0416.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T10:44Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669945/arquivos/1015776","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T10:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}