{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669930","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-06T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-06T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T09:59Z","numProcessoTce":"CW-003814/24","numContrato":"27/2024","numProcessoAdm":"00045.000943/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual aquisição  de medicamentos,  para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.","valorContratado":75304.56,"valorContratadoAtualizado":75304.56,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760547","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000271/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 006/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760547","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BR MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"42834634000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2747.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2573.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T09:59Z","dataPublicacao":"2024-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM -  Teresina - Ano 2024 - nº 3.706 "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669930/arquivos/1015645","nome":"CONTRATO Nº 027-2024 - BR MEDICAMENTOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Bupivacaína, cloridrato 0,5%(5mg/mL) + Epinefrina 1:200.000UI injetável, com 20 ml. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"2281.00","valorUnitario":"20.4000"},{"descricao":"Clonidina, cloridrato 150mcg/ml (0,15mg/ml), injetável com 1mL, uso IM / IV / Espinhal. Embalagem estéril e individual em atendimento à Resolução RDC 333/2003 Anvisa. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"3526.00","valorUnitario":"8.1600"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}