{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669917","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-06T08:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-06T08:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T08:55Z","numProcessoTce":"CW-003801/24","numContrato":"20/2024","numProcessoAdm":"00044.013434/2023","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistente na contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI para a realização de serviço técnico especializado de organização e realização de concurso público, contempladas a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e dissertativas, incluídas as contratações do pessoal de apoio (limpeza, segurança), fiscais, avaliadores da análise de títulos, avaliadores da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para candidatos PCD, avaliadores para procedimento de Heteroidentificação, candidatos cota racial para provimento de 80 (oitenta) vagas para pedagogos e para provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para psicopedagogos, ambos com cumprimento de carga horária de 40h semanais, para serem lotados nas Unidades de Ensino desta Rede Pública Municipal de Ensino.","valorContratado":695861.50,"valorContratadoAtualizado":695861.50,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI","docContratada":"07471758000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.1754","descricao":"Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.1755","descricao":"Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T08:54Z","dataPublicacao":"2024-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.696 Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 9"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669917/arquivos/1015353","nome":"Contrato 020_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-06T08:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria de Oliveira Sousa Portelada","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Elza Maria Mesquita da Rocha","cpf":"***.806.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Lucilene Maria Ulisses Nascimento","cpf":"***.695.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho","cpf":"***.926.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}