{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669890","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2024-03-05T13:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-02T08:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T08:13Z","numProcessoTce":"CW-003774/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada  em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento deprestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, conforme autorização da autoridade competente nos autos da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024","valorContratado":168000.00,"valorContratadoAtualizado":168000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA ","docContratada":"25202820000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Os recursos para a execução do presente contrato correrão a cargo da seguinte dotação\norçamentária: recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços\nde terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Os recursos para a execução do presente contrato correrão a cargo da seguinte dotação\norçamentária: recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços\nde terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-05T13:33Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial  das prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-05T13:33Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669890/arquivos/1015144","nome":"Contrato n. 001.2024 - INEXIGIBILIDADE n° 001.2024- Conceito Escritório Contábil LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-05T13:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}