{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669790","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2024-03-04T13:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-04T13:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-04T13:24Z","numProcessoTce":"CW-003674/24","numContrato":"010.046/2024","numProcessoAdm":"046/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, em suas atividades diárias, para o exercício financeiro 2024.","valorContratado":368099.96,"valorContratadoAtualizado":368099.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906803","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000490/24","descricao":"PREGÃO Nº 02/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906803","ug":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idug":1429}],"nomeContratada":"EUGRES ALVES DE MOURA ","docContratada":"18494962000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - PI, Secretaria Municipal de Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2240.0000","descricao":"Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - PI, Secretaria Municipal de Educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - PI, Secretaria Municipal de Educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-04T13:24Z","dataPublicacao":"2024-02-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669790/arquivos/1014134","nome":"Contrato Nº 0.10-2024[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-04T13:24Z"}],"itens":[{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA: contendofarinha de trigo enriquecida com ferro eacido fólico, contém glúten, acondicionadasem embalagens plásticas de 350g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo devalidade e peso líquido, com validade mínima de 6meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"4.9600"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO- tipo Cream Cracker, à basede farinha enriquecida com ferro e ácido fólico,sem apresentar excesso de dureza ou quebradiço.Aparência: massa torrada. A embalagem deve serdupla, contendo pacotes de 400g (3x1), com aidentificação do produto, marca do fabricante,lote, prazo de validade de no mínimo 6 meses epeso líquido.","quantidade":"2160.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"ADOÇANTE LÍQUIDO- Adoçante dietético líquido,com sacarina sódica em ciclamato de sódio e frascos de100 ml cada.","quantidade":"112.00","valorUnitario":"4.3300"},{"descricao":"SALSICHA, produto refrigerado, livre de parasitas e dequalquer substância nociva, odores estranhos. produto comapresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aosmesmos e deverão estar isentos de ranço e de outrascaracterísticas indesejáveis, emabalagem devidamenteadequada, sem marcas ou qualuer abertura que facilite aproliferação de bacterias, produto embalado no maximo 01dia antes da data de entrega com prazo de validadepertinente do produto.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"QUEIJO tipo mussarela, fatiado, com data de fabricação evalidade na embalagem, o produto deverá ter registro doministério da agricultura e/ou ministério da saúde","quantidade":"150.00","valorUnitario":"38.1000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTAS (DIVERSAS): POLPA obtida porfrutos de excelente qualidade, não fermentado,não diluído, isento de corantes e conservantes.Deverá sofrer processo tecnológico adequadopara conservação de suas propriedades, semadição de açúcar. Congelado em pacotes de 500g.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Carne de PEIXE em POSTAS congelado. Aspectopróprio, não amolecida e em pegajosa, cor própria semmanchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, comausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendoconter no máximo 10% de gordura deve ser isentta decartilagens e de osso e conter no máximo de 3% deaponevroses, com registro no SIF ou SISP -EMBALAGEM 1KG.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA de granja tipo grande. Brancos,devem estar limpos e não trincados, acondicionados em30 unidades em suporte próprio e com registro noMinistério da Agricultura. Com data de validade e prazode validade de no mínimo 15 dias. carimbo de inspeçãoestadual ou federal","quantidade":"420.00","valorUnitario":"18.6000"},{"descricao":"LINGUIÇA CALABRESA, produto refrigerado, livre deparasitas e de qualquer substância nociva, odoresestranhos. produto com apresentação, aspecto, cheiro,sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentosde ranço e de outras características indesejáveis,emabalagem devidamente adequada, sem marcas ouqualquer abertura que facilite a proliferação de bacterias,produto embalado no maximo 01 dias antes da data deentrega com prazo de validade pertinente do produto.","quantidade":"140.00","valorUnitario":"20.6500"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA (GOMA),embalagem de 1 kg coloração branca,isento de sujidades,com validade mínima de 3meses a contar da data de entrega.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.6000"},{"descricao":"CHÁ SABOR: DIVERSOS EMBALAGEM: 15G","quantidade":"1275.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"CAFÉ-torrado pó homogêneo, fino ou grosso,Cor:variando de acordo com o processo de torração,do castanho claro ao castanho escuro Sabor:próprio Odor: próprioA embalagem primária doproduto deverá ser plástica resistente oualuminizada, própria para conter alimentos. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 250 grs","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"7.6500"},{"descricao":"BISCOITO SABOR: MAIZENA , EMBALAGEM: 400G, CARACTERISTICAS  ADICIONAIS: SEM RECHEIO/ENRIQUECIDO, 0% DE GORDURAS TRANS.","quantidade":"1125.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"MARGARINA- Margarina Vegetal com sal à base deágua, óleos vegetais, sal, cloreto de potássio,vitaminas, emulsificantes, estabilizantes,conservadores, acidulante ácido cítrico,aromatizante. Antioxidante EDTA cálcio dissódico,TBHQ e BHT e corantes. Sem Glúten e sem Lactose.Embalagem de 500 gramas.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"10.6000"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KG, - Farinha de Trigo com fermento,tipo 1: Produto composto de farinha de trigoespecial para consumo, obtida através da moagemdo trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Deveapresentar cor branca, estar isenta de umidade ouimpurezas. Embalagem plástica de 1 Kg.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"MORTADELA KG, Tipo Preparação: Defumado,  Apresentação: Peça Inteira, Estado De Conservação: Resfriado(A)","quantidade":"200.00","valorUnitario":"23.8000"},{"descricao":"IOGURTE- SABOR FRUTAS: Iogurte sabor de frutas,de 1ª qualidade. Ingredientes: leite reconstituídosemidesnatado e/ou leite pasteurizado integral,preparado de frutas (água, amido, xarope de açúcar,polpa de frutas, corantes naturais, cálcio, aromatizantes.- emb 1L","quantidade":"1125.00","valorUnitario":"10.8000"},{"descricao":"FEIJÃO -seco - novo, acondicionado em sacosplásticos resistentes, transparente de 1kg,lacrados, contendo grãos inteiros, com aspectobrilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras,fungos ou parasitas e livre de umidade.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"FARINHA- de mandioca branca, grupo seca,subgrupo fina, tipo 1. Sem presença de terra,insetos, fungos e objetos sólidos. Deve estar livrede umidade e não empedrada. Acondicionada emsacos plásticos transparentes de 1 kg, comidentificação do produto, lote, marca dofabricante, data de fabricação, peso líquido e prazode validade de no mínimo 06 meses.","quantidade":"420.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO- congelado, sem osso, sempele, limpo, com características organolépticasadequadas, embalado em sacos plásticostransparentes, com rótulo contendo aidentificação do produto, marca do fabricante,lote, data de fabricação, prazo de validade, pesolíquido e possuir selo de inspeção sanitária doórgão competente. O transporte deve ser realizadosob condições de temperatura","quantidade":"350.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"MACARRÃO tipo espaguete, parafuso ouconchinha, sêmola de trigo enriquecida com ferroe ácido fólico, embalado em pacotes de 500g,contendo a identificação do produto, marca dofabricante, lote, data de fabricação, prazo devalidade e peso líquido","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"LEITE- em pó desnatado, instantâneo, embalados empacotes de 200g, contendo aidentificação do produto, marca do fabricante,lote, data de fabricação, prazo de validade e pesolíquido","quantidade":"650.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"LEITE- em pó integral, instantâneo, embalados empacotes de 200g, contendo aidentificação do produto, marca do fabricante,lote, data de fabricação, prazo de validade e pesolíquido","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"5.7800"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KG, - Farinha de Trigo tradicional,tipo 1: Produto composto de farinha de trigoespecial para consumo, obtida através da moagemdo trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Deveapresentar cor branca, estar isenta de umidade ouimpurezas. Embalagem plástica de 1 Kg.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"MINGUA INTANTÂNEO SABOR: DIVERSOS, EMBALAGEM: 230G, Apresentação: Flocos Finos, Componentes: Farinha Arroz, Açúcar, Vitaminas, Sais Minerais.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"COXA E SOBRE COXA congelada com adição de águade no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida enem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas,cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades,parasitos e larvas. - emb de 15 a 20kg com registro noSIF ou SISP.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"ÓLEO COMESTIVEL VEGETAL: Produto refinado ede acordo com os padrões legais. Deverá conterVitamina E, e ser acondicionado em embalagensplásticas de 900ml. Validade mínima de 4 meses, efabricação de até 30 dias da entrega","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"MISTURAS ENRIQUECIDAS- Mistura para bolo,sem lactose e sem glúten: sabores variados, deveser elaborado com ingredientes que nãocontenham lactose, proteína do leite e glúten, idealpara o consumo por celíacos, intolerantes à lactosee por alérgicos à proteína do leite. No seu rótulodeverá conter informações sobre glúten e lactose,tabela nutricional, número de lote, data devalidade e quantidade de acordo com a legislaçãovigente do referido item, sendo o produtoespecífico para dietas com restrição de lactose. Aembalagem deve conter no mínimo 400 gramas","quantidade":"450.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO- farinha de milho enriquecidacom ferro e ácido fólico, em embalagem de 500g,contendo a identificação do produto, marca dofabricante, lote, prazo de validade e peso líquido.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"1.7800"},{"descricao":"MILHO -para pipoca, de primeira qualidade, isentode sujidades e parasitas, embalado em pacotes de500g, contendo a identificação do produto, marcado fabricante, data de fabricação, prazo devalidade e peso líquido.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"CARNE BOVINA TIPO (LAGARTO) KG resfriada ou congelada com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"44.7000"},{"descricao":"ACHOCOLATADO- em pó, instantâneo, contendo os seguintes ingredientes básicos: açúcar e cacau em pó. Em embalagens de 400g, em polietileno atóxico, resistente, contendo a marca do fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1225.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"TEMPERO PARA CARNE E FRANGO 60G - Apresentação: Tablete Aplicação: Uso Culinário Sabor: Carne e Frango","quantidade":"450.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO- polido, tipo1, com grãos inteiros, livres de residuos e materiais terrosos, embalado em saco transparente, resistente de 30 kg, (fardo), devera conter a identificação da marca dofabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"158.0000"},{"descricao":"AÇÚCAR cristalizado, branco, puro, semempedramentos, embalados em sacos depolietileno transparente de 1kg, contendo a marcado fabricante, lote, data de fabricação e prazo devalidade de no mínimo 2 meses isento de matéria, terrosa, sujeiras e umidade.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.1800"},{"descricao":"VINAGRE DE ÁLCOOL: Apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de fabricação. Embalagem500 ml.","quantidade":"570.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"ACHOCOLATADO- APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, EMBALAGEM: 200ML, SABOR: TRADICIONAL, Prazo Validade Mínimo: 06 Meses,Característica Adicional: Enriquecido Com Vitaminas","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"1.5000"},{"descricao":"AZEITE - azeite pode ser: extra virgem, azeite virgem, azeite, 500 ml.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"28.7000"},{"descricao":"Carne bovina COSTELA, resfriada ou congelada comregistro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, nãoamolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchasesverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência desujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"CARNE SUINO KG - esfriada ou congelada com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"FRANGO congelado- Frango inteiro sem víscerasproveniente de aves sadias,sem cabeça, abatidasob rígidas condições de higiene ter tamanhouniforme completamente desenvolvido,semexcesso de pele e sem sinais dedescongelamento,congelados a180º,acondicionados em embalagens primarias deplástico e contendo rótulo,especificada data defabricação e validade,deve possuir selo deinspeção pelo o órgão competente.","quantidade":"3250.00","valorUnitario":"10.7500"},{"descricao":"PRESUNTO cozido e fatiado. A base de pernil de suínos(carnes cruas e gorduras). Desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de cozimento adequado","quantidade":"200.00","valorUnitario":"21.0000"},{"descricao":"ÁGUA mineral em garrafa de 500 ml sem gás","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA, congelada, com aspectocaracterístico, cor vermelha, não amolecida, nempegajosa, sem manchas esverdeadas, cheiro esabor próprio, de consistência firme, sem apresença de cartilagens e ossos. Deve conter nomáximo 15% de gordura conforme IN 83/2003 doMinistério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento. A embalagem deve estar íntegra eo produto sem sinais de descongelamento,acondicionado em pacotes de 500g transparente,contendo o rótulo, com a identificação do produto,marca do fabricante, lote, data de fabricação,prazo de validade e possuir registro no órgão deinspeção sanitária","quantidade":"450.00","valorUnitario":"13.8000"},{"descricao":"CARNE DE 1ª  (COXÃOMOLE) Carne bovina COXÃO MOLE de 1ª resfriadaou congelada, Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, corprópria sem manchas esverdeadas, cheiro e saborpróprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas","quantidade":"250.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"BISCOITO DE POVILHO TIPO PETA 200G: contendopolvilho, ovos, óleo, água, sal. embalagem primária:saco plástico, pvc atóxico, rotulado conformelegislação vigente.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"Pão para hambúrguer, pacote com 10 unidades.apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aosmesmos e deverão estar isentos de ranço e de outrascaracterísticas indesejáveis, emabalagem devidamenteadequada, sem marcas ou qualuer abertura que facilite aproliferação de bacterias, produto embalado no maximo 03dias antes da data de entrega com prazo de validadepertinente do produto.","quantidade":"1275.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Açafrão, condimento em pó, produto industrializado, data deentrega com prazo de validade pertinente do produtoofertado, livre de umidade e sujidade embalagem de 100g.","quantidade":"187.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"COLORIFICO (COLORAU) produto obtido a partir do urucum, semadição de sal, embalagem de 500g,  contendo identificação doproduto, lote, marca do fabricante, prazo devalidade e peso líquido, rotulado de acordo com alegislação vigente","quantidade":"450.00","valorUnitario":"5.2500"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO, EMBALAGEM:100G, TIPO: MOIDA","quantidade":"450.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"TEMPERO COMPLENTO CONCENTRADO 500ML, TIPO: CALDO, LIQUIDO, APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, SABOR: LEGUMES.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO: Sardinha em lata preparadacom pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersaem óleo comestível. A embalagem deverá conterexternamente os dados de identificação e procedência,informação nutricional, número do lote, data devalidade, quantidade do produto. O produto deveráapresentar validade mínima de 06 meses. Embalagem125g","quantidade":"700.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"SOPÃO DE MACARRAO -SABOR: DIVERSOS, EMBALAGEM:150G","quantidade":"900.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"SAL- refinado, iodado, para consumo doméstico,livre de umidade e empedramentos. Deve estaracondicionado em embalagem de 1kg, contendo aidentificação do produto, marca do fabricante,lote, data de fabricação, prazo de validade e pesolíquido.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.0000"},{"descricao":"ALHO EM PASTA- Alho em pasta – pasta de alho,produto à base de alho reidratado, contendoantioxidante ácido cítrico, sem sal e armazenadoem embalagem de 200g","quantidade":"200.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA 500G- de milho, amarela,tipo 1, embalada em pacote plástico transparenteresistente de 500g. Rótulo com prazo de validade/lotebem visível e informação nutricional.","quantidade":"640.00","valorUnitario":"6.3000"}],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}