{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669776","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2024-03-04T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-24T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T11:36Z","numProcessoTce":"CW-003660/24","numContrato":"029/2024","numProcessoAdm":"029/2024","numProcedimento":"009/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Barra D'Alcantara -PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 009/2024","valorContratado":47040.00,"valorContratadoAtualizado":47040.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRANDE REDE TELECOM LTDA","docContratada":"07960902000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos da Manutenção da Secretaria da \nAdministração: qse, fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: \nfmas, Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fme, VAAT, vaaf. \nManutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fme e custeio. No elemento de despesa 339039-\nOutros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos da Manutenção da Secretaria da \nAdministração: qse, fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: \nfmas, Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fme, VAAT, vaaf. \nManutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fme e custeio. No elemento de despesa 339039-\nOutros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-04T12:55Z","dataPublicacao":"2024-02-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-04T12:55Z","dataPublicacao":"2024-02-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669776/arquivos/1014084","nome":"Contrato Administrativo nº 029-2024- Dispensa 009-2024-Serviços de Internet.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-04T12:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}