{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66973","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-12-23T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-23T09:04Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-23T09:04Z","numProcessoTce":"CW-006907/19","numContrato":"050/2019","numProcessoAdm":"04601229/2019","numProcedimento":"04601229/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS (ESTOQUE SECO), GÊNERO PERECÍVEIS  (DERIVADOS LÁCTEOS E REFRIGERADOS, POLPA DE FRUTAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS), ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA, conforme listado no item “especificação do objeto”, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSELHOS, SEDE, GUARDA CIVIL E DEFESA CIVIL entre outros, por um período de 12 (doze) meses, mediante processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, do tipo menor preço, critério de julgamento por LOTES, sob coordenação da Secretaria Municipal da Cidadania, da Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.","valorContratado":22300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001770/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 030/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"NATH ALIMENTAÇÃO LTDA ME","docContratada":"15704648000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2061","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2061","descricao":"Gestão do FMDCAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do programa B. Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários – Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"390403","descricao":"Outros recursos destinados à Assistência social – FMDCAT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-23T09:04Z","dataPublicacao":"2019-12-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2019 - N.º 2.664"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66973/arquivos/64390","nome":"Cont 50-2019 NATH Licit Quentinhas.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-23T09:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Quentinha executiva, dividida em no mínimo três compartimentos com suco. Prato principal: 03 tipos de carnes, 01 tipo de arroz, 02 tipos de saladas de vegetais folhosos e legumes (cruas e cozidas), feijão e macarrão, torta e copo de suco de fruta natural (embalagem: garrafa plástica descartável). Acompanhado de 01 (um) KIT (descartável) com garfo e faca, fabricados em poliestireno de alta durabilidade e guardanapo de papel, folha simples, branco.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"11.1500"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Maria Pinheiro Costa","cpf":"***.009.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}