{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669652","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-03-01T11:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-01T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T11:56Z","numProcessoTce":"CW-003536/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"053/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: capina; varrição; poda de arvores; limpeza e conservação de ruas e logradouros; limpeza de canais urbano; serviço de coleta, acondicionamento lixo domiciliar urbano; transporte dos resíduos sólidos (bota fora) de vias e logradouros públicos do Município de Antônio Almeida – Piauí","valorContratado":730187.13,"valorContratadoAtualizado":730187.13,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886381","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008717/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886381","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ","docContratada":"30962822000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, consignados na seguinte rubrica: UNID. ORÇAMENTÁRIA – 02.08 – Sec. Mun. de Obras, Transp., e Serviços Públicos PROJETO ATIVIDADE – 2.044 – Manut. dos Serviços de Limpeza Pública NAT. DA DESPESA – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, consignados na seguinte rubrica: UNID. ORÇAMENTÁRIA – 02.08 – Sec. Mun. de Obras, Transp., e Serviços Públicos PROJETO ATIVIDADE – 2.044 – Manut. dos Serviços de Limpeza Pública NAT. DA DESPESA – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, consignados na seguinte rubrica: UNID. ORÇAMENTÁRIA – 02.08 – Sec. Mun. de Obras, Transp., e Serviços Públicos PROJETO ATIVIDADE – 2.044 – Manut. dos Serviços de Limpeza Pública NAT. DA DESPESA – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T11:55Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669652/arquivos/1013058","nome":"Contrato (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T11:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}