{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669621","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-03-01T09:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-13T09:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T09:23Z","numProcessoTce":"CW-003505/24","numContrato":"07/2024","numProcessoAdm":"00081.002138/2023-56","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA COM IMPLEMENTO DE FRESADORA.","valorContratado":1254300.00,"valorContratadoAtualizado":1254300.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887169","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009505/23","descricao":"PREGÃO Nº 017/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887169","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA","docContratada":"48132950000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de imposto-GERAL 1754626"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":" Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1794.","descricao":"Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T10:42Z","dataPublicacao":"2024-02-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°  3.709"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669621/arquivos/1012651","nome":"contrato_07_2024 (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T10:42Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA COM IMPLEMENTO DE FRESADORA.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"627150.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato\nregistrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso —\ndotação orçamentária — do Contrato n° 07/2024.\n1.2 A Cláusula QUARTA — DO PREÇO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS — em razão da\nsolicitação constante no Memorando 16/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da\nseguinte Dotação Orçamentária:\n· Dotação: 20001 . 15451 0004 1 . 794 - Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos\n· Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente\n· Fonte de Recurso: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Alteração qualitativa","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca de um item do produto do objeto do Contrato nº 07/2024 .\nCLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA MARCA \n2.1. O modelo do produto objeto do presente contrato nº 07/2024, qual seja: MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO FRESADORA - (MINICARREGADEIRA MARCA CASE/ MODELO  SV300 COM FRESADORA DA MARCA PALADIN/ MODELO LAF5424), será substituido por: MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO FRESADORA - (MINICARREGADEIRA MARCA  CASE// MODELO SV300 COM FRESADORA DA MARCA DELTRACTOR/ MODELO  DELFR600H. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":627150.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":627150.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000014","chaveNFE":"1524 0648 1329 5000 0104 5500 1000 0000 1410 8800 0100","dataEmissao":"2024-06-12T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-18T00:00Z","valorEntrega":627150.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":627150.00,"observacao":""}]}