{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669611","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-03-01T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-10T13:06Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-10T13:06Z","numProcessoTce":"CW-003495/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"061/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL","valorContratado":1359500.00,"valorContratadoAtualizado":1359500.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896898","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009959/23","descricao":"PREGÃO Nº 014/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896898","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE –ME","docContratada":"69626232000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados pela seguinte dotação orçamentária – Fonte dos Recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, FMAS e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30.00 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 / 10.301.0120.2018.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30.00 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00 Equipamentos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T09:04Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669611/arquivos/1012386","nome":"Contrato (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T09:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}