{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669535","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2024-02-29T11:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-14T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T10:09Z","numProcessoTce":"CW-003419/24","numContrato":"051/2024","numProcessoAdm":"022/2024","numProcedimento":"013/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E GERAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MÓDULO WEB DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO\nGONÇALVES-PI.","valorContratado":52250.00,"valorContratadoAtualizado":52250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. M. DA SILVEIRA JÚNIOR - ME","docContratada":"07155696000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T10:09Z","dataPublicacao":"2024-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Fevereiro de 2024 • Edição V X V"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T10:09Z","dataPublicacao":"2024-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Fevereiro de 2024 • Edição V X V"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669535/arquivos/1011610","nome":"D M DA SILVEIRA 13.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-29T11:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARILEIDE DA SILVA SOARES AMORIM","cpf":"***.293.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO","cpf":"***.213.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}