{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66950","orgao":"APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS","idOrgaoOuUg":199,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-12-20T13:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-03T13:30Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:30Z","numProcessoTce":"CW-006884/19","numContrato":"29/2019","numProcessoAdm":"250/2019","numProcedimento":"17/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de sistema de câmeras de segurança da APPM, com instalação do mesmo.","valorContratado":6198.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":"fornecimento de equipamentos de sistema de câmeras de segurança da APPM, com instalação do mesmo.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C J DA COSTA – ME (ACSTENCIA INFORMATICA)","docContratada":"41525668000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"serviços de terceiro pessoa jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"material permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.600.0000.0000.0000","descricao":"administração geral \r\nação de governo  2000-\r\nmanutenção dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.000.0000.0000.0000","descricao":"administração geral\r\nação de governo 2000 - manutenção dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"9100","descricao":"recursos proprios"},{"tipo":"Fonte","valor":"910","descricao":"recursos próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:30Z","dataPublicacao":"2019-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:30Z","dataPublicacao":"2019-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66950/arquivos/64786","nome":"CONTRATO_000026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-03T13:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JONAS MOURA DE ARAUJO","cpf":"***.744.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDREIA SANTOS DIAS","cpf":"***.921.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}