{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669436","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2024-02-28T11:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-01T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T11:44Z","numProcessoTce":"CW-003320/24","numContrato":"020/2024","numProcessoAdm":"0000003783/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARIBAS/PI.","valorContratado":93718.30,"valorContratadoAtualizado":116241.03,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896985","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010046/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896985","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS","docContratada":"12709931000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"\tOBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.1052.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE U. ESCOLARES"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"\tTransferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T11:44Z","dataPublicacao":"2024-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669436/arquivos/1013013","nome":"CONTRATO 020-2024 - RE-CONSTROI ENGENHARIA - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-03-01T11:42Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA NA U.E. ANTÔNIO DIAS DE MIRANDA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"93718.3000"}],"gestores":[{"nome":"DOMINGOS PEREIRA DIAS","cpf":"***.175.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO ANDRADE SILVA ","cpf":"***.410.228-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":22522.73,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"ACRESCENTAR AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 22.522,75,  (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e\nsetenta e três centavos), FICANDO O VALOR GLOBAL DE 116.241,03 (cento e dezesseis mil e\nduzentos e quarenta e um reais e três centavos) . ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}