{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669420","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-02-28T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-28T11:30Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T11:30Z","numProcessoTce":"CW-003304/24","numContrato":"157 SMS/2024","numProcessoAdm":"040.0000127/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em hotel com café da manhã incluso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Floriano-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.","valorContratado":11320.00,"valorContratadoAtualizado":14150.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO MARTINS HOTEL & EVENTOS LTDA – ME","docContratada":"05923039000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T11:29Z","dataPublicacao":"2024-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T11:29Z","dataPublicacao":"2024-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669420/arquivos/1010444","nome":"CONTRATO Nº 157-2024 SMS CARVALHO MARTINS - converted.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T11:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIOGO RODRIGUES GUEDES","cpf":"***.279.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2830.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Constitui objeto do presente ajuste, a formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2024 SMS, pactuado entre as partes em 20 de fevereiro de 2024, a fim de suplementar, ao valor inicial contratado, o montante de R$ 2.830,00 (Dois mil oitocentos e trinta reais) para garantir os serviços adicionais aos previstos inicialmente, conforme solicitação de adição em anexo e autorização contida no Artigo 124, inciso I, Alínea “b”, da Lei nº 14.133/21, bem como no instrumento contratual pactuado entre as partes.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":2830.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2830.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"13735","chaveNFE":"BKOX-IHJW","dataEmissao":"2024-08-15T00:00Z","dataEntrega":"2024-08-15T00:00Z","valorEntrega":2830.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2830.00,"observacao":""}]}