{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669396","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-28T09:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-28T09:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-27T11:37Z","numProcessoTce":"CW-003280/24","numContrato":"10/2020","numProcessoAdm":"083.0048/2019","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente pregão tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e vans, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, previstas no Edital e seus Anexos.","valorContratado":293426.12,"valorContratadoAtualizado":293426.12,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006471/19","descricao":"PREGÃO Nº 3° REL PE 060/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MIRANTE LOCADORA ","docContratada":"10669508000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SEMA\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T09:16Z","dataPublicacao":"2020-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669396/arquivos/1010052","nome":"Contrato n° 010.2020-SDR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T09:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo caminhão 3/4, cabine simples, com combustível, por quilômetro rodado, capacidade mínima de 4.000 (quatro mil) kg, diesel, carroceria de madeira, com no máximo 2 (dois) anos de fabricação, com motorista qualificado.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"145465.8900"},{"descricao":"Veículo tipo caminhão 3/4, cabine dupla, com combustível, por quilômetro rodado, capacidade mínima de 4.000 (quatro mil) kg, diesel, carroceria de madeira, com no máximo 2 (dois) anos de fabricação, com motorista qualificado.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"147960.2300"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO ALVARENGA CAVALCANTE","cpf":"***.128.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO PAULO  DE SOUSA COSTA","cpf":"***.467.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 10/2020-SDR a contar do dia 28/02/2021","inicioVigencia":"2021-02-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-02-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-01-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 10/2020-SDR a contar do dia 28/02/2022","inicioVigencia":"2022-02-28T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 10/2020-SDR a contar do dia 29/02/2023 até o dia 29/02/2024","inicioVigencia":"2023-02-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-02-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem a finalidade de renovar a vigência do contrato nº 10/2020\npor mais 12 meses, iniciando em 28/02/2024 até 27/02/2025.","inicioVigencia":"2024-02-28T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"De acordo com o art. 57, §4º, da Lei 8.666/93, o presente termo aditivo tem a finalidade de prorrogar de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 10/2020, a contar do dia 01/03/2025 até 01/03/2026.","inicioVigencia":"2025-03-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}