{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669351","orgao":"SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1628,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-27T12:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-27T12:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-27T12:29Z","numProcessoTce":"CW-003235/24","numContrato":"03/2021","numProcessoAdm":"0093.000313/2021","numProcedimento":"20/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO CARRO DE PASSEIO, PICAPE 4X4, VEÍCULO ADAPTADO, TIPO AMBULÂNCIA E TIPO MOTO 125 CC), AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, através de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde","valorContratado":109200.00,"valorContratadoAtualizado":109200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-09-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":null,"fimVigenciaInicial":null,"inicioVigenciaAtual":null,"fimVigenciaAtual":null,"fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003011/20","descricao":"PREGÃO Nº 031/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342340","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI","docContratada":"21515124000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.4350.000","descricao":"GESTÃO EM SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.5690.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.6490.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"221115","descricao":"RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"214115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"213115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669351/arquivos/1009623","nome":"10__CONTRATO_E_TERMOS_ADITIVOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-27T12:29Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO DE USO DIURNO - Veículos de passeio, transporte institucional ZERO KM, sendo para trabalho no horário das 7h às 18h todos os dias da semana. O veículo deve vir nas cores prata e/ou branca, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, incluindo o motorista, devendo ser trocado, no máximo, a cada 2 (dois) anos de fabricação, ser movido a gasolina ou bicombustível (gasolina/álcool), com 5 (cinco) portas, ar condicionado, sonorização AM/FM/CD/DVD, direção hidráulica, capacidade para 5 (cinco) passageiros, com documentação, impostos, taxas","quantidade":"2.00","valorUnitario":"54600.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}