{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669350","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2024-02-27T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-27T12:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T10:38Z","numProcessoTce":"CW-003234/24","numContrato":"014/2024","numProcessoAdm":"006/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas na Zona Urbana do município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) - CONVÊNIO Nº: 919678/2021.","valorContratado":276400.00,"valorContratadoAtualizado":276400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906939","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000626/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 01/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906939","ug":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idug":1524}],"nomeContratada":"JPF CONSTRUCOES EIRELI - EPP","docContratada":"23722985000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1010.","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1061.","descricao":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA "},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"CONVÊNIO Nº 919678/2021, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-27T12:24Z","dataPublicacao":"2024-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669350/arquivos/1009616","nome":"JPF CONSTRUÇÕES - converted.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-27T12:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTR Nº 014/2024 / CONCORRENCIA Nº 001/2024","inicioVigencia":"2025-02-19T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}