{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669245","orgao":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idOrgaoOuUg":1351,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Montes","codIbgeMun":"2202026","dataCriacao":"2024-02-26T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-26T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-26T11:21Z","numProcessoTce":"CW-003129/24","numContrato":"01 IN 04/2021","numProcessoAdm":"006/2021","numProcedimento":"004/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação empresa para prestação de serviços técnicos com as seguintes atribuições: registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamentos mensais, rescisões contratuais, quadro de honorários de trabalho, quadro de revezamentos, CAGED, GFIP, GRPS, RAIS, seguro desemprego, GRE, sagres folha e outros para atender as necessidades do Município de Buriti dos Montes/PI.","valorContratado":61560.00,"valorContratadoAtualizado":61560.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO EDIWILSON SOARES 82159394300","docContratada":"26701628000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2012.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-26T11:21Z","dataPublicacao":"2021-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669245/arquivos/1008110","nome":"Contrato IN 04.2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-26T11:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669245/arquivos/1008112","nome":"Publicação Extrato do Contrato IN 04.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-26T11:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA","cpf":"***.606.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO DANIEL SOARES","cpf":"***.239.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}