{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669215","orgao":"SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1628,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-26T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-26T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-26T09:59Z","numProcessoTce":"CW-003099/24","numContrato":"16/2023","numProcessoAdm":"00042.001814/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":38111.75,"valorContratadoAtualizado":38111.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-11-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":null,"fimVigenciaInicial":null,"inicioVigenciaAtual":null,"fimVigenciaAtual":null,"fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI","docContratada":"20008831000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.001.0412.2001.7203","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"339030","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. Fonte de Recurso: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669215/arquivos/1007711","nome":"CONTRATO VIVA - CONTRATO 16-23.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-26T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Botas de PVC, cano curto - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"971.00","valorUnitario":"39.2500"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}