{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669100","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-23T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-23T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-23T09:32Z","numProcessoTce":"CW-002984/24","numContrato":"06/2024","numProcessoAdm":"00081000107202485/2024","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.\n","valorContratado":11960.00,"valorContratadoAtualizado":11960.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridíca"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-23T09:24Z","dataPublicacao":"2024-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.703"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669100/arquivos/1006446","nome":"Contrato 06-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-23T09:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA","cpf":"***.031.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria do Socorro Saldanha da Cruz Coelho","cpf":"***.756.723-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":11960.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11960.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"13581","chaveNFE":"459580531","dataEmissao":"2024-02-29T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-22T00:00Z","valorEntrega":11960.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11960.00,"observacao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA."}]}