{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669020","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-22T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-22T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T13:21Z","numProcessoTce":"CW-002904/24","numContrato":"56/2024","numProcessoAdm":"00045025368/2023","numProcedimento":"56/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto deste contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva (com cobertura de peças), de 01 (um) tomógrafo, 01 (um) aparelho de ultrassom, 01 (um) arco cirúrgico, treinamento anual e, eventualmente, alguma outra demanda especifica da FMS no município de Teresina – PI.","valorContratado":500725.41,"valorContratadoAtualizado":1492836.45,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA","docContratada":"58295213002383","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.0001","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.0001","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T11:18Z","dataPublicacao":"2024-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.701"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669020/arquivos/1005634","nome":"CONTRATO Nº 056-2024 - PHILIS MEDICAL SYSTEM LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T11:18Z"}],"itens":[{"descricao":"APARELHO DE TOMOGRAFIA (CONTRATO DE APLICAÇÃO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7898.0000"},{"descricao":"APARELHO DE ULTRASSOM (CONTRATO DE APLICAÇÃO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4000.0000"},{"descricao":"ARCO CIRÚRGICO (CONTRATO DE APLICAÇÃO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7898.0000"},{"descricao":"APARELHO DE TOMOGRAFIA (CONTRATO DE MANUTENÇÃO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"405463.0900"},{"descricao":"APARELHO DE ULTRASSOM (CONTRATO DE MANUTENÇÃO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"29226.5000"},{"descricao":"ARCO CIRÚRGICO (CONTRATO DE MANUTENÇÃO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"46239.8200"}],"gestores":[{"nome":"Simone Oliveira dos Santos","cpf":"***.933.713-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Ludmylla Sousa Costa","cpf":"***.489.383-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Ludmylla Sousa Costa","cpf":"***.489.383-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Hygor Melo de Sena","cpf":"***.301.573-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Alexandre Saldanha da Silva","cpf":"***.192.323-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.791.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Lucas Brito de Almeida","cpf":"***.584.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":500725.41,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 056/2024, contados a partir do dia 15/02/2025, tendo como termo final o dia 15/02/2026.","inicioVigencia":"2025-02-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-02-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":491385.63,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA- PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 056/2024,\ncontados a partir do dia 15/02/2026, tendo como termo final o dia 15/02/2027.\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE\nO valor percentual do reajuste é o acréscimo de 5,109470 %, o que implica um valor anual\natualizado do contrato em R$ 491.385,63 (Quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta\ne cinco reais e sessenta e três centavos), calculados a partir dos números-índices do IPCA/IBGE\nprevisto contratualmente.\n","inicioVigencia":"2026-02-15T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}