{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669010","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-22T09:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-11T18:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T18:30Z","numProcessoTce":"CW-002894/24","numContrato":"1/2021","numProcessoAdm":"00082000142/2021","numProcedimento":"60/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente pregão tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e vans, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, previstas no Edital e seus Anexos.","valorContratado":290931.78,"valorContratadoAtualizado":290931.78,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006471/19","descricao":"PREGÃO Nº 3° REL PE 060/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MIRANTE LOCADORA ","docContratada":"10669508000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SEMA\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T12:51Z","dataPublicacao":"2021-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM PMT N° 2954"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669010/arquivos/1005458","nome":"ATA CONT 01.21 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669010/arquivos/1005460","nome":"MAPA_COMPARATIVO_DE_PRECOS CONT 01.21.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669010/arquivos/1352538","nome":"PORTARIA 27-2024.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-03T10:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669010/arquivos/1358682","nome":"CONTRATO N 01-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T12:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo caminhão 3/4, cabine simples, com combustível, por quilômetro rodado, capacidade mínima de 4.000 (quatro mil) kg, diesel, carroceria de madeira, com no máximo 2 (dois) anos de fabricação, com motorista qualificado.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"145465.8900"}],"gestores":[{"nome":"MARAISA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO","cpf":"***.567.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO DA CRUZ AQUINO DA SILVA","cpf":"***.815.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-01-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES","inicioVigencia":"2022-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES","inicioVigencia":"2023-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-01-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES","inicioVigencia":"2024-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES","inicioVigencia":"2025-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"FONTE 2022","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"RENOVAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL APÓS UM ANO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-01-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TA n° 5 ao CT 01/2021","inicioVigencia":"2026-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}