{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669000","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-02-22T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-22T09:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T09:37Z","numProcessoTce":"CW-002884/24","numContrato":"497/2023","numProcessoAdm":"201/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -\nUNIÃO/PI","valorContratado":65200.00,"valorContratadoAtualizado":65200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846243","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007302/23","descricao":"PREGÃO Nº 105/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846243","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS","docContratada":"26044732000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T09:28Z","dataPublicacao":"2023-12-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669000/arquivos/1005345","nome":"CONTRATO 497 ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T09:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/669000/arquivos/1005346","nome":"DM_496~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T09:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Cadeira de Rodas dobrável com sistema em duplo X; Compacta, de fácil transporte; Braços escamoteáveis; Estofamento em material impermeável; Apoios de braços rebatíveis e acolchoados; Apoio de pés removíveis, rebatíveis lateralmente com regulagem de altura; Almofada com espuma de alta densidade e com capa de nylon; Cinto abdominal para segurança; Raios em aço inox reforçado e aros em aço carbono; Pintura epóxi de alta resistência; Capacidade ate 120 kg Altura x Largura x Comprimento Total: 97 cm x 66 cm x 108 cm; Largura x profundidade do assento: 44 cm x 40 cm; Close","quantidade":"50.00","valorUnitario":"870.0000"},{"descricao":"Cadeira de banho; Capacidade ate 110kg Ideal para uso sanitário e chuveiro; Assento sanitário removível Apio para os bracos fixos , apoio para os pes fixos Freios bilaterais; Rodas traseiras aro 06 giratorio, com pneus macico; Roda dianteira aro 06 com pneus maciços, posicionados na parte interna da cadeira; Encosto em nylon","quantidade":"70.00","valorUnitario":"310.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}