{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668994","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-22T08:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-22T09:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T09:08Z","numProcessoTce":"CW-002878/24","numContrato":"021/2024","numProcessoAdm":" 00044.017955/2023-95","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"aquisição de exemplares dos Cadernos de Caligrafia para Educação Infantil, \"Essa mãozinha vai longe - Caligrafia\", quais sejam \"Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 2 - 4 anos\" e \"Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 3 - 5 anos\", para auxiliar, de forma ainda mais afetiva, o processo de ensino e aprendizagem das crianças matriculadas no Primeiro e Segundo Período da Rede Pública Municipal de Ensino. Propondo atividades de estímulos orais, auditivos, táteis e visuais significativos; observação da produção do aluno; orientação clara, mostrando sempre o modo de realizar a atividade; demonstração lenta e correta da grafia das letras e dos números na lousa, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I deste instrumento.\n\n ","valorContratado":1373400.00,"valorContratadoAtualizado":1373400.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Brasil Nordeste Ltda","docContratada":"05263940000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1502200","descricao":"Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T09:06Z","dataPublicacao":"2024-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.696 Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 9\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668994/arquivos/1005281","nome":"Contrato 021_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-22T09:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Essa Mãozinha Vai Longe -  Caligrafia Infantil 2 - 4 anos","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"76.3000"},{"descricao":"Essa Mãozinha Vai Longe - Caligrafia Infantil 3 - 5 anos","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"76.3000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva da Costa Pereira de Sena","cpf":"***.408.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Arlene Silva de Oliveira","cpf":"***.785.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"PEDRINA DAIANE FERRAZ ANDRADE","cpf":"***.203.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}