{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668942","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2024-02-21T13:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-21T17:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-21T17:20Z","numProcessoTce":"CW-002826/24","numContrato":"025/2023","numProcessoAdm":"025/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a execução dos serviços de confecção de próteses dentárias (Prótese Total e Prótese Parcial Removível), com fornecimento de material, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital","valorContratado":120732.00,"valorContratadoAtualizado":120732.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824136","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004595/23","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824136","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"J XAVIER ODONTOLOGIA LTDA.","docContratada":"33085229000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, FMS e demais recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-21T13:06Z","dataPublicacao":"2023-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668942/arquivos/1004916","nome":"PMI - PE 013-2023 - Proteses Dentarias.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-21T13:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Confecção de 200 próteses parciais removíveis com estrutura metálica com fornecimento de jogo de moldeiras para desdentados parciais, alginato, gesso especial tipo IV e brocas para acabamento em metal.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"301.8300"},{"descricao":"Confecção de 200 próteses totais com fornecimento de jogo de moldeiras para desdentados, moldeira individual de resina acrílica, alginato, gesso especial tipo IV, pasta zinco enólica, resina soft para reembasamento, e pontas de tungstênio para acabamento.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"301.8300"}],"gestores":[{"nome":"JESSICA FERNANDA BORGES RUFINO","cpf":"***.049.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RONYVEIGA NOGUEIRA DOS SANTOS","cpf":"***.691.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}