{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66893","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-12-19T10:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-19T11:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-23T09:46Z","numProcessoTce":"CW-006829/19","numContrato":"48/2019","numProcessoAdm":"001/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Locação de impressoras e multifuncionais através de solução de Impressão Departamental (Outsourcing de Impressão), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), para atender as necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital","valorContratado":48300.00,"valorContratadoAtualizado":99837.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-23T09:46Z","conteudo":"o VALOR DO CONTRATO MENSAL SERÁ DE ATÉ R$ 4.025,00 ( QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS), CONSIDERANDO VALORES DA CONTRAPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA DETENTORA DA ARP A QUE PROPOMOS ADESÃO.\r\nO VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES SERÁ DE ATÉ R$ 48.300,00 ( QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=198149","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-007576/18","descricao":"PREGÃO Nº 01/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=198149","ug":"EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL","idug":57}],"nomeContratada":"LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME","docContratada":"14926785000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2018","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-19T10:54Z","dataPublicacao":"2020-12-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2019 - N.º 2.664 de 06 de Dezembro de 2019."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66893/arquivos/64265","nome":"Cont 48-2019 LOGUS Lict Impressoras.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-19T10:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Multifuncional Laser Monocromática, A4 - 40 ppm - Funções Multifuncional: Impressão cópia e digitalização","quantidade":"5.00","valorUnitario":"2988.0000"},{"descricao":"mpressora  Multifincional Laser Colorida, A4 – 40 ppm Funções da Mulifuncional: Impressão, Cópia, Fax e Digitalização.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"16680.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Douglas Amauri costa nascimento","cpf":"***.139.853-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 48/2019.","inicioVigencia":"2020-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-10-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"o presente adiitivo tem como objeto  a prorrogação da vigência do contrato 48/2019, por mais 1 ano, até 06/11/2022","inicioVigencia":"2021-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"apostilamento para alterar a fonte de recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":249.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2019 (Processo Administrativo nº 00046.000091/2022-42). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação– SEMPLAN. CONTRATADA: LOGUS COPIADORA, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objetivo a alteração da Cláusula Primeira (DO OBJETO) do Contrato n° 048/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica acrescido na Cláusula Primeira do Contrato n.° 048/2019 a locação de 01 (uma) impressora laser monocromática constante no Item 1 da referida Cláusula. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - O Contrato n° 48/2019 fica aditivado em 6,18% (seis inteiros e dezoito décimos por cento) do valor inicial, o que corresponde a R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) que serão pagos mensalmente à contratada. CLÁUSULA QUARTA - DAS MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO - Na execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto através de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis de qualquer país, seja de forma direta ou indireta, quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma que não relacionada a este contrato, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente e não abrangidas por este Termo. Teresina, 27 de abril de 2022. Pela Contratante: João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. Pela Contratada: JOSÉ BEZERRA VERAS, Representante da JÚNIOR LOGUS COPIADORA, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA LTDA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-10-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual. ","inicioVigencia":"2022-11-07T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-10-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"o referente termo tem por objeto a prorrogação do contrato ","inicioVigencia":"2023-10-29T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2024-10-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":51288.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"– DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato nº\n48/2019, prorroga-se por mais 12 (doze) meses ou até que seja concluído o\nprocesso licitatório em andamento (o que ocorrer primeiro), passando a ter\ncomo término 06/11/2025 ou a data da conclusão da licitação, com efeitos a\npartir de 06/11/2024.","inicioVigencia":"2024-10-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}