{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668886","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-21T09:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-21T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-21T10:04Z","numProcessoTce":"CW-002771/24","numContrato":"019/2024","numProcessoAdm":"00044.013434/2023-39","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistente na contratação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN para a realização de serviço técnico especializado de organização e realização de concurso público, contempladas a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e provas práticas, incluídos os serviços de limpeza, segurança e alocação de fiscais para o provimento de 262 (duzentos e sessenta e duas) vagas para o cargo de professor de Primeiro Ciclo para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano com cumprimento de carga horária de 40h semanais, para provimento de 349 (trezentos e quarenta e nove) vagas para professor de segundo ciclo para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano com cumprimento de carga horária de 20h e 40 horas semanais, para serem lotados nas Unidades de Ensino desta Rede Pública Municipal de Ensino.","valorContratado":2760000.00,"valorContratadoAtualizado":2760000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN","docContratada":"04236076000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.1754","descricao":"Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.1755","descricao":"Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Fundamental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-21T09:36Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.688 Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 9"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668886/arquivos/1004041","nome":"Contrato 019_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-21T09:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria de Oliveira Sousa Portelada","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Elza Maria Mesquita da Rocha","cpf":"***.806.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Lucilene Maria Ulisses Nascimento","cpf":"***.695.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho","cpf":"***.926.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}