{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668795","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2024-02-20T11:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-19T10:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T10:30Z","numProcessoTce":"CW-002680/24","numContrato":"024/2024","numProcessoAdm":"002/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS, DOCUMENTOS OFICIAIS, MANIPULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E APOIO ADMINISTRATIVO NO NO APERFEIÇOAMENTO DE PRÁTICAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE MUNICIPAL.","valorContratado":59400.00,"valorContratadoAtualizado":118800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANA OLÍVIA LEAL MOURA","docContratada":"53374490000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.1803.2014.","descricao":"MANUTENÇÃO DA SEC. ADM, FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.1903.2015.","descricao":"MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2072.","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2098.","descricao":"PAB/FIXO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2101.","descricao":"PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T12:20Z","dataPublicacao":"2024-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO XXII - TERESINA (PI) - SEGUNDA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - EDIÇÃO VVI - PÁG 350"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T12:20Z","dataPublicacao":"2024-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/456"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T12:28Z","dataPublicacao":"2024-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/497"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668795/arquivos/1003471","nome":"CONTRATO Nº 024-2024 DISP Nº 001-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T12:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"},{"nome":"RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL","cpf":"***.430.453-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"LILIANE DE MOURA FÉ","cpf":"***.904.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":59400.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ARTIGOS 106, 107 DA LEI 14.133/2021","inicioVigencia":"2025-01-09T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}