{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668749","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-20T00:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-20T00:33Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-11T13:44Z","numProcessoTce":"CW-002634/24","numContrato":"03/2023","numProcessoAdm":"00055.000656/2022-51","numProcedimento":"81/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.","valorContratado":8928.57,"valorContratadoAtualizado":223214.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007921/22","descricao":"PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"NILTON TURISMO LTDA EPP","docContratada":"07725929000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Prestação de Serviços Pessoa Jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":"27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE, Fonte: 1.799.903 - Recursos Vinculados - Concessão de Serviços Públicos - Água"},{"tipo":"Fonte","valor":"1799903","descricao":"1.799.903 - Recursos Vinculados - Concessão de Serviços Públicos - Água. E"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T00:33Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3.494"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T00:33Z","dataPublicacao":"2023-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE OFICIAL DA ARSETE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668749/arquivos/1002640","nome":"SEI_6839943_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T00:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo camionete Pick-Up com tração 4x4, potência mínima de 2.2- COTA RESERVADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8928.5700"}],"gestores":[{"nome":"Jacilene Maria Leal","cpf":"***.173.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":107142.84,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"As PARTES de comum acordo resolvem prorrogar por mais doze meses o Prazo  de vigência prorrogável com base no art. 57, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-04-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-04-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":107142.84,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"s PARTES de comum acordo resolvem prorrogar o Prazo de vigência para o período de 05/04/2025 a 04/04/2026, prorrogável com base no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2025-04-05T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}