{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668712","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-02-19T12:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-19T12:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T12:45Z","numProcessoTce":"CW-002597/24","numContrato":"024/2024","numProcessoAdm":"025/2024","numProcedimento":"021/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria em Gestão Educacional com implementação de sistemas de informação para acompanhamento, informatização dos processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento pedagógico, projeção dos índices educacionais e informatização dos processos de escrituração escolar na Rede Municipal.","valorContratado":37400.00,"valorContratadoAtualizado":37400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA - Nome de Fantasia: HL CONSULTORIA E TECNOLOGIA-EPP","docContratada":"17126655000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria em Gestão Educacional com implementação de sistemas de informação para acompanhamento, informatização dos processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento pedagógico, projeção dos índices educacionais e informatização dos processos de escrituração escolar na Rede Municipal."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria em Gestão Educacional com implementação de sistemas de informação para acompanhamento, informatização dos processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento pedagógico, projeção dos índices educacionais e informatização dos processos de escrituração escolar na Rede Municipal."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T12:44Z","dataPublicacao":"2024-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T12:44Z","dataPublicacao":"2024-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668712/arquivos/1002389","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668712/arquivos/1002390","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T12:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}