{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668614","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2024-02-17T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-19T11:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T11:27Z","numProcessoTce":"CW-002499/24","numContrato":"13/2024","numProcessoAdm":"116/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI PARA O ANO DE 2024”, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital","valorContratado":77350.00,"valorContratadoAtualizado":77350.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866635","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008250/23","descricao":"PREGÃO Nº 46/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866635","ug":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idug":1446}],"nomeContratada":"LEONDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 00605319596","docContratada":"42084635000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1045.2036.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2035.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2031.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1165.2046.0000","descricao":"OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1145.2097.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ADMINISTRAÇÃO - 40%"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1269.2009.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-17T10:10Z","dataPublicacao":"2024-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-17T10:10Z","dataPublicacao":"2024-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4990/DM_4990_427_Morro_Cabeca_no_Tempo_Licitacao_PE_046-23_Extrato_Contrato_012-24_pag_689.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-17T10:10Z","dataPublicacao":"2024-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668614/arquivos/1002171","nome":"CONTRATO 13.2024- ENGEMAQ LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T11:27Z"}],"itens":[{"descricao":"SOCORRO POR QUILOMETROS RODADO COM GUINCHO.","quantidade":"6500.00","valorUnitario":"11.9000"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KETLEN MENDES DIAS","cpf":"***.819.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}