{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668564","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-16T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-16T12:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T10:35Z","numProcessoTce":"CW-002449/24","numContrato":"020/2023","numProcessoAdm":"CT.1.000697/23-10","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Central, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.","valorContratado":508528.93,"valorContratadoAtualizado":517279.73,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876431","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008557/23","descricao":"PREGÃO Nº 05/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876431","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"CLIMAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA","docContratada":"07972506000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Natureza de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310.","descricao":"Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T11:17Z","dataPublicacao":"2024-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T11:17Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.675 - página 16"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668564/arquivos/1001443","nome":"CONTRATO 020 2023 MANUTENCAO APARELHOS DE AR CONDICIONADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T12:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668564/arquivos/1001451","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 020 2023 MANUTENCAO APARELHOS DE AR CONDICIONADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T12:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668564/arquivos/1001458","nome":"ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 020 2023 MANUTENCAO APARELHOS DE AR CONDICIONADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T12:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NILSON RAFAEL LOPES REGO","cpf":"***.943.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NILSON RAFAEL LOPES REGO","cpf":"***.943.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8750.80,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 020 2023 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - 02/01/2025 A 02/01/2026","inicioVigencia":"2025-01-02T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ACRÉSCIMO DE 25% DOS ITENS 38 A 47 CONSTANTES NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 020 2023. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência do contrato nº 020 2023 por 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2026-01-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}