{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668558","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-16T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-16T10:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T12:12Z","numProcessoTce":"CW-002443/24","numContrato":"46/2024","numProcessoAdm":"00045051717/2023","numProcedimento":"46/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa A L N DA C CARNEIRO LTDA para aquisição em caráter de urgência de material de consumo (dietas enterais e fórmulas infantis especiais), para dispensação a usuários do sus em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.","valorContratado":725400.00,"valorContratadoAtualizado":725400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A L N DA C CARNEIRO LTDA","docContratada":"48783018000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0046.7189.0001","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.0001","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T10:56Z","dataPublicacao":"2024-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - 3.696"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668558/arquivos/1001208","nome":"CONTRATO Nº 046-2024 - A L N DA C CARNEIRO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T10:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, com densidade calórica mínima de 1.5 Kcal/ml, proteína maior ou igual a 16%, a base de proteina animal, hipossódica; SEM FIBRAS. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.","quantidade":"18600.00","valorUnitario":"39.0000"}],"gestores":[{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Edna Lara Vasconcelos da Silva Gomes","cpf":"***.085.973-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Alberto Sousa de Oliveira","cpf":"***.559.363-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Jéssica Carvalho Santos Moura","cpf":"***.707.573-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Carlos Alberto Sousa de Oliveira","cpf":"***.559.363-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Jéssica Carvalho Santos Moura","cpf":"***.707.573-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de fonte de recurso na CLÁUSULA TERCEIRA (DA FONTE DE RECURSOS) dos Contratos nº 45, 46 e 47/2024, oriundo do processo administrativo nº 00045.051717/2023-77, passando a constar da seguinte forma:\n\n4 . 055 - Dispensação de dietas ou fórmulas para usuários do SUS\nDespesa: 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita.\nUnidade: 013.\nFonte: 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde.\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}