{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668544","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-16T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-16T10:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-15T12:17Z","numProcessoTce":"CW-002429/24","numContrato":"45/2024","numProcessoAdm":"00045051717/2023","numProcedimento":"45/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"\tO presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA para aquisição em caráter de urgência de material de consumo (dietas enterais e fórmulas infantis especiais), para dispensação a usuários do sus em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.","valorContratado":3099136.00,"valorContratadoAtualizado":3099136.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA EPP","docContratada":"05577401000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Imposto - Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0046.7189.0001","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.0001","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T10:28Z","dataPublicacao":"2024-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3696"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/668544/arquivos/1001065","nome":"CONTRATO Nº 045-2024 - ÓTIMA DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T10:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, específica para ÚLCERA POR PRESSÃO (cicatrização de feridas), com densidade calórica mínima de 1.0 Kcal/ml, hiperproteíca (maior igual a 20%), enriquecida com arginina. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.","quantidade":"5400.00","valorUnitario":"75.8600"},{"descricao":"Fórmula infantil elementar para lactentes e de seguimento, com necessidades dietoterapicas especificas, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos; indicada para crianças de 0 a 3 anos. Nutricionalmente completa e com nucleotidoes. Embalagem lata com 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes.","quantidade":"307.16","valorUnitario":"4700.0000"},{"descricao":"Fórmula pediatrica não alergênica constituída de 100% aminoácidos livres sintéticos, em pó, nutricionalmente completa, para nutrição enteral e oral,com densidade calórica 1 kcal/ml. Indicada para crianças de 3 a 10 anos. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose, frutose, glúten, hidrolisados, soja e derivados. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"311.4600"}],"gestores":[{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Edna Lara Vasconcelos da Silva Gomes","cpf":"***.085.973-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Alberto Sousa de Oliveira","cpf":"***.559.363-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Jéssica Carvalho Santos Moura","cpf":"***.707.573-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Carlos Alberto Sousa de Oliveira","cpf":"***.559.363-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Jéssica Carvalho Santos Moura","cpf":"***.707.573-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de fonte de recurso na CLÁUSULA TERCEIRA (DA FONTE DE RECURSOS) dos Contratos nº 45, 46 e 47/2024, oriundo de processo administrativo nº 00045.051717/2023-77, passando a constar da seguinte forma:\n4. 055 - Dispensação de dietas ou fórmulas para usuários do SUS\nDespesa: 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita.\nUnidade: 013\nFonte: 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}